02/02/2012 
Por..:: Anna Virginia Ballourrier
O guarda-chuva da Lei Rouanet cresceu: os setores de moda e preservação
de museus, agora, têm sinal verde para usar o incentivo fiscal que
permite deduzir patrocínios à cultura do imposto.
A criação das novas categorias foi publicada anteontem no “Diário Oficial da União”, com assinatura da ministra Ana de Hollanda.
Música gospel e jogos eletrônicos foram outros “sócios” recentemente convidados para o “clube” Rouanet.
Na prática, já era possível encaixar propostas desses gêneros em outras brechas da lei. Mas nem sempre era fácil.
O estilista Ronaldo Fraga bem que tentou aprovar um projeto. Era sobre a
cultura popular ao redor do “Velho Chico”, o rio São Francisco, com
participação de Maria Bethânia e Wagner Moura. Matéria-prima: a pesquisa
feita para uma coleção na São Paulo Fashion Week de 2008.
cultura popular ao redor do “Velho Chico”, o rio São Francisco, com
participação de Maria Bethânia e Wagner Moura. Matéria-prima: a pesquisa
feita para uma coleção na São Paulo Fashion Week de 2008.
Da primeira vez, nada feito. Até pouco, o Ministério da Cultura não entendia a moda como manifestação cultural.
Fraga tentou de novo e, em 2010, conseguiu usar o incentivo fiscal. Com
algumas condições. “Tinha que sair qualquer coisa que o relacionasse à
moda. Tive que tirar as palavras ‘estilista’, ‘coleção’…”
algumas condições. “Tinha que sair qualquer coisa que o relacionasse à
moda. Tive que tirar as palavras ‘estilista’, ‘coleção’…”
A exposição, segundo Fraga, foi o “marco zero” da moda na Rouanet.
Naquele ano, o MinC criou um colegiado para o setor. Entre os membros
estão o próprio estilista, Jum Nakao e Paulo Borges (SPFW).
Naquele ano, o MinC criou um colegiado para o setor. Entre os membros
estão o próprio estilista, Jum Nakao e Paulo Borges (SPFW).
Fraga afirma que a diretriz é aprovar projetos em sintonia com memória,
pesquisa, tecnologia e formação de profissionais na moda. “Não há museu
que registre a nossa história. Pergunta para a nova geração o que ela
sabe do [estilista] Dener [1937-1978].”
pesquisa, tecnologia e formação de profissionais na moda. “Não há museu
que registre a nossa história. Pergunta para a nova geração o que ela
sabe do [estilista] Dener [1937-1978].”
Ele concorda que, em tese, é possível investir dinheiro de imposto em
pesquisas que sejam depois aplicadas em coleções caras -suas próprias
peças, em lojas, podem sair por centenas de reais.
pesquisas que sejam depois aplicadas em coleções caras -suas próprias
peças, em lojas, podem sair por centenas de reais.
Fraga ressalta que uma banca vai priorizar propostas com contrapartidas
sociais. Não bastaria pegar um “shape” da Prada, somar ao trabalho de
uma bordadeira local e pôr nas lojas, por exemplo.
sociais. Não bastaria pegar um “shape” da Prada, somar ao trabalho de
uma bordadeira local e pôr nas lojas, por exemplo.
MUSEUS
Segundo José do Nascimento Júnior, presidente do Ibram (Instituto
Brasileiro dos Museus), a Rouanet agora “reconhece um conceito mais
amplo de museu”.
Brasileiro dos Museus), a Rouanet agora “reconhece um conceito mais
amplo de museu”.
Não que o segmento não aprovasse projetos para preservação de seu
patrimônio. Até conseguia. “Mas agora fica mais claro que envolve
acervos, coleções e edifícios.”
patrimônio. Até conseguia. “Mas agora fica mais claro que envolve
acervos, coleções e edifícios.”
Isso beneficia “museus comunitários, que poderiam achar que a Rouanet
não é da sua alçada”, ele exemplifica. Também serve ao Museu Nacional de
Belas Artes, que precisa terminar seu restauro.
não é da sua alçada”, ele exemplifica. Também serve ao Museu Nacional de
Belas Artes, que precisa terminar seu restauro.
Em 2011, o TCU (Tribunal de Contas da União) finalizou auditoria que
detectou lentidão e falhas na gerência da Rouanet dentro do MinC. As
recentes mudanças na lei vêm de exigência do TCU, “que determina o
detalhamento dos segmentos a serem entendidos como culturais”, segundo o
advogado Fábio Cesnik.
detectou lentidão e falhas na gerência da Rouanet dentro do MinC. As
recentes mudanças na lei vêm de exigência do TCU, “que determina o
detalhamento dos segmentos a serem entendidos como culturais”, segundo o
advogado Fábio Cesnik.
Fonte..:: Folha de São Paulo
