19/11/2010 
Com a aprovação do Projeto de Lei do Executivo pela Câmara Municipal, na última terça-feira (09/11/10), o prefeito Junior Filippo sancionou e publicou no Jornal Oficial do Município, nesta terça-feira (16/11/10), a Lei que institui o PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA, contemplando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Trata-se de incentivo financeiro aos produtores rurais que desenvolvam práticas de conservação ambiental, como: melhoria da cobertura vegetal, proteção de nascentes, combate à erosão e aumento da infiltração de água no solo.
“Com isso, estaremos estimulando práticas conservacionistas que contribuem não só para a sustentabilidade das propriedades rurais, como também para a qualidade de vida de toda a população”, resume o secretário de Meio Ambiente Washington Agueda.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), que será responsável pela coordenação, implementação, fiscalização e controle do Programa, confirmou que seu lançamento oficial pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Guaratinguetá será no próximo sábado, dia 20 de novembro, às 9h, na Fazenda da Esperança (Taquaral).
Segundo o secretário Washington Agueda estão confirmadas as presenças do governador do Estado de São Paulo Alberto Goldman, do Secretário de Meio Ambiente Pedro Ubiratan, do presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz, deputados, prefeitos, vereadores, produtores e proprietários rurais da região.
Maiores informações..::
SEAMA (seama@guaratingueta.sp.gov.br)
ou com o Serviço de Comunicação da Prefeitura (imprensa@guaratingueta.sp.gov.br).
Fonte..:: Fórum REBIA SUDESTE, por email.
Nota..:: Taí um bom exemplo a ser seguido pelos nossos governantes, afinal boas ideias podem e devem ser absorvidas e, se possível, aperfeiçoadas!
(recicle suas idéias)
