28/02/2014 
O Portal Domínio Público é um acervo virtual que reúne obras literárias, artes, ciências e pesquisas científicas.Todo acervo pode ser pesquisado gratuitamente. São oferecidas obras de Machado de Assis, Fernando Pessoa, Shakespeare, Paulo Freire, Vygotsky, Pestalozzi, Piaget entre outros autores da literatura nacional e mundial.
O acesso para consulta pode ser feito por critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e até busca por conjunto de caracteres, que permite a pesquisa por palavras.
Ao colocar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, o Portal Domínio Público também busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e usuários, ao mesmo tempo em que pretende induzir a discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais – de modo que a preservação de certos direitos incentive outros usos – e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
Os usuários podem inclusive colaborar com o Portal Domínio Público de diversas formas, que sejam como Voluntário (digitalizando obras que já se encontram em domínio público), como Autor (cedendo obras de sua autoria), como Parceiro (cedendo os direitos autorais de obras das quais os detenha) ou como Tradutor (traduzindo obras que já estejam em domínio público).
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