O Presidente da OAB Santos, Dr. Rodrigo de Farias Julião, através do Comitê Especial em Defesa do Meio Ambiente, coordenado pela Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez, convidam para a 1ª Conferência Nacional de Dano Ambiental, com Estudo do Caso do Incêndio no Pólo Industrial da Alemoa, com participação do Ministério de Meio Ambiente, das Secretarias de Estado, da Presidência do TJSP, Ministério Público, IBAMA, CETESB, CODESP, CONDA e demais autoridades, no dia 5 de maio a partir das 9h30, realizado no Salão Nobre da OAB Santos, Praça José Bonifácio, 55 – Centro – Santos/SP.
PROGRAMAÇÃO
9H30 ABERTURA
Dra. Isabella Teixeira – Exma. Ministra de Meio Ambiente
Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino – Exmo. Presidente da COINFRA e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB
Sr. Paulo Alexandre Barbosa – Exmo. Prefeito Municipal de Santos
Dr. Rodrigo de Farias Julião – Exmo. Presidente da OAB Santos
Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez – Coordenadora da CMA OAB Santos, Membro CPMA OAB SP, Consultora CONDA CFOAB
10H PRONUNCIAMENTO
Des. José Renato Nalini – Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de SP
10H30 “DIAGNÓSTICOS E ACESSO À INFORMAÇÃO”
Dr. Cesar Eduardo Padovan Valente – Gerente da CETESB
11H “INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO”
Dr. Angelino Caputo e Oliveira – Diretor Presidente da CODESP, representando o Ministério da Secretaria de Portos
11H30 “IMPACTOS À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA”
Dra. Telma de Cássia dos Santos Nery – Diretora Técnica da Divisão de Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente DOMA/CVE
12H – Intervalo
14H “COMPENSAÇÃO E REPARAÇÃO”
Dr. Daury de Paula Junior – Promotor de Justiça Gaema
14H30 “TUTELA A PATRIMÔNIO DA UNIAO”
Dr. Antonio José Donizetti Molina Daloia – Procurador do Munistério Público Federal (MPF)
15H – “PARADIGMA INTERNACIONAL”
Dr. Alexandre Machado – Mestre, Consultor Ambiental e Membro CMA OAB Santos
15H30 “GERENCIAMENTO DE DESASTRES”
Dr. Maurício Duarte – Mestre e Doutorando em Direito e Membro CMA OAB Santos
16H “IMPACTOS E PROSPECÇÃO”
Dr. Gabriel Estevan Domingues – Diretor de Saneamento Básico da FIESP e Diretor da GED Inovação
16H30 “INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA AUTOFISCALIZAÇÃO”
Dr. Claudio Tosta – Consultor Ambiental, Membro CMA OAB Santos
17H “O PAPEL DO IBAMA”
Dr. Murilo Penteado Reple – Superintendente do Ibama em SP
17H30 “RESPONSABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS”
Des. Gilberto Passos de Freitas – Professor e co-autor da Lei dos Crimes Ambientais
18H COFFEE BREAK
18h30 Lançamento da Obra “Os Desafios Ambientais da Zona Costeira”
Editora Essential Idea”.
Fonte..:: OAB Santos
