15/06/2015
ICMBio lança novo Roteiro Metodológico para elaboração de Plano de Manejo de RPPN Federais.
Das mais de 1300 RPPNs em todo o país, a maioria não possui ainda o seu Plano de Manejo em função de diversas condicionantes, principalmente financeiros. Buscando resolver essa demanda o ICMBio, as OEMMAS e as Associações Estaduais de Proprietários de RPPN elaboraram um novo roteiro simplificando o processo de elaboração do mesmo. Assim foi lançado durante o VIVA MATA 2015 no Rio de Janeiro o Novo Roteiro Metodológico para elaboração de Plano de Manejo de RPPN.
O roteiro metodológico considerou as orientações previstas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que o regulamenta; no Decreto nº 5.746, de 05 de abril de 2006, que regulamenta essa categoria de unidade de conservação.
