28/09/2015
Se for aprovado regime de urgência, o Plenário poderá analisar vários projetos de lei para estimular o turismo nesta última semana de setembro. Projetos pendentes também estão na pauta, como a aposentadoria especial para repórteres cinematográficos, regras para a compra de terras por estrangeiros e o fundo para combater a violência contra a mulher.
Os parlamentares terão ainda sessão do Congresso Nacional, marcada para as 11 horas de quarta-feira (30), para a votação de vetos presidenciais polêmicos, como do reajuste do Judiciário.
A votação de projetos sobre o setor de turismo foi prometida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no seminário “Fomento ao Turismo: oportunidade de desenvolvimento para o País”, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo em comemoração à Semana Mundial do Turismo.
Entre os projetos que podem ser analisados estão: o PL 2430/03, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que dispensa o visto para a entrada no Brasil de turistas dos Estados Unidos; o PL 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas; o PL 5559/09, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos de turismo receptivo brasileiro; e o PL 2892/15, do deputado Alex Manente (PPS-SP), sobre a dedução no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), por parte das empresas, de despesas realizadas em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo.
Fonte..:: Agência Câmara / Cidade Verde
