24/01/2011 VISTORIAS – o Projeto é dirigido às marinas, garagens náuticas, iates-clube e outras instalações de apoio náutico
Preservar o meio ambiente, evitando a poluição dos mares e manguezais por meio de produtos refinados como gasolina, diesel, óleo combustível e querosene é o objetivo do Projeto Marinas, executado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Itanhaém, após capacitação aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) aos técnicos da Prefeitura.
Nestes locais, que não são sujeitos ao licenciamento ambiental da CETESB, já foram realizadas em Itanhaém identificação das empresas ligadas ao setor, reuniões com proprietários das empresas, cadastramento e conhecimento das exigências técnicas para seu funcionamento. No momento estão sendo feitas vistorias nos estabelecimentos náuticos para averiguação das condições do empreendimento, que terá que se adequar corretamente dentro das normas exigidas pela CETESB.
Os técnicos da Prefeitura prestam esclarecimentos às empresas, que assinam um “Termo de Compromisso”, podendo até mesmo ser conseguida linha de crédito em banco para aplicação dessas adequações. As empresas têm um prazo de 90 dias para se adequar. Após este período, é feita uma nova vistoria.
OBJETIVO – A preocupação de Itanhaém em preservar o meio ambiente é porque este pode demorar décadas para se recuperar de um impacto ambiental. Os produtos liberados pelas embarcações náuticas nos mares são extremamente agressivos para os organismos marinhos, podendo causar morte direta por intoxicação, asfixia pelo recobrimento, perturbações no sistema nervoso, afetar a reprodução e muitos outros danos. A quantidade de petróleo que chega aos oceanos é de cerca de seis milhões de toneladas por ano e as fontes são diversas: drenagens urbanas, vazamentos em portos e terminais, acidentes com navios, afloramentos naturais e até pela atmosfera (chuvas).
HISTÓRICO – O Projeto Marinas surgiu no litoral norte de São Paulo. A CETESB é a responsável pela gestão corretiva da atividade e por solicitação do Ministério Público Estadual, a Agência Ambiental de Ubatuba iniciou em 2005 uma intensificação da fiscalização e das ações de controle nas áreas do litoral norte.
Considerando a gravidade da situação encontrada, a Agência Ambiental estendeu o programa de fiscalização corretiva a todos os empreendimentos das cidades do Litoral Norte e Baixada Santista. O Projeto está subdividido em cinco módulos: Poluição, Lixo na Rede, Marina Limpa, Educação Ambiental e Certificação
Fonte..:: Prefeitura Itanhaém
