24/05/2013
PUBLICADAS NO DOE DE 04-05-2013 SEÇÃO I PÁG 68
RESOLUÇÃO SMA Nº 32, DE 03 DE MAIO DE 2013
Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, o procedimento a ser adotado para a aprovação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SMA Nº 33, DE 03 DE MAIO DE 2013
Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes que deverão nortear o estabelecimento de zonas de amortecimento, de que tratam os artigos 25 e 2º, inciso XVIII, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá providências correlatas
Disponíveis também no site da SMA www.ambiente.sp.gov.br
Conheça..:: IDENTIFICAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO
(papo de biologia)
