O Ministério Publico Federal lançou o manual “Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral: Alternativas para o asseguramento de direitos socioambientais”.
O documento traz importante contribuição na regulação e mediação de conflitos e reconhecimento de direitos das populações tradicionais em unidades de conservação restritivas, como os parques e estações ecológicas.
Aponta, inclusive, estratégias para garantir maior emancipação das comunidades com relação à gestão dos territórios tradicionais, a exemplo da desafetação, entre outras alternativas de negociação.
O documento está disponível para download AQUI.
(ecoturismo)
