Fundação SOS Mata Atlântica abre inscrições para o V Edital do Programa Costa Atlântica

Estão abertas as inscrições para o V Edital do programa Costa
Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, que disponibilizará até R$
300 mil para projetos que visam a conservação da biodiversidade e a
sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do bioma
Mata Atlântica. O Edital, que pode ser acessado em www.sosma.org.br,
conta com o patrocínio das empresas Anglo American, Bradesco
Capitalização e Repsol Sinopec.

Foto de..:: Renato Marchesini

Os projetos devem ter prazo máximo de 12 meses para sua execução,
contados a partir da data de assinatura do contrato, e seguir uma das
duas linhas de atuação: “Criação e Consolidação de Unidades de
Conservação Marinhas” – propostas deste tipo não deverão exceder R$ 40
mil; ou “Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e
Costeiros” – com valor máximo de R$ 30 mil.

Na primeira linha de atuação, o edital atenderá especialmente Unidades
de Conservação que tenham seus limites abrangendo, em grande parte,
ambientes marinhos submersos, como recifes de coral. As propostas devem
ser apresentadas sob a coordenação de uma ONG ou empresa, em parceria
com o poder público interessado.

A segunda linha do edital apoiará projetos com foco na gestão e
ordenamento de recursos pesqueiros; gestão de recursos naturais;
planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade a
práticas sustentáveis; e pesquisas sobre a valoração dos serviços
ambientais destes ambientes. Para concorrer, as proposta também devem
ser apresentadas sob a liderança de uma instituição.

“Nossos mares merecem atenção redobrada para que continuem contribuindo
com o equilíbrio do planeta. Conservar o patrimônio natural e cultural
das zonas costeiras e marinhas do país é parte do compromisso da
Fundação SOS Mata Atlântica”, destaca Leandra Gonçalves, coordenadora do
Programa Costa Atlântica.

As propostas podem ser enviadas, até 10 de outubro de 2012, pelo site
HTTP://gerencia.sosma.org.br/costa ou pelo correio (confira endereço no
edital). O processo é competitivo e conta com a participação de um
comitê julgador composto por especialistas no tema.

..:: Proteção do litoral brasileiro
O Brasil, com mais de 8.500 km de costa, é o segundo país em extensão
litorânea na América Latina. Cerca de 2/3 da população brasileira está
distribuída em 75% dos principais centros urbanos dispostos ao longo do
litoral. Essa extensa zona de contato entre terra e mar apresenta, de
norte a sul, um mosaico de ecossistemas como manguezais, campos de dunas
e falésias, baías e estuários, recifes e corais, praias e costões e
planícies intermarés. Esses ambientes essenciais para o equilíbrio
climático, que apresentam altas taxas de biodiversidade, são
considerados uma das principais fontes de proteína para a população
brasileira e têm importância fundamental para atividades econômicas como
pesca e turismo.

O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as
demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de
Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da
biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos
patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento
sustentável dos territórios costeiros e marinhos.

O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o
Fundo Pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica
apoia projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira,
incentivando novos negócios e atividades sustentáveis de forma a
promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o
Fundo Pró-Unidades de Conservação Marinhas é um fundo de perpetuidade
que tem como objetivo garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das
áreas marinhas protegidas existentes. Em parceria com Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram estabelecidos
para beneficiar a Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN), a
Estação Ecológica da Gunabara (RJ), a Área de Proteção Ambiental da
Costa dos Corais (PE/AL) – em parceria com a Fundação Toyota do Brasil –
e o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (RJ), com o
apoio do Bradesco Cartões.

Por meio de quatro editais, o programa Costa Atlântica e seus parceiros
já destinaram mais de R$ 800 mil a 19 projetos selecionados e
desenvolvidos em diversos Estados brasileiros.