A chamada 04/2012 destina-se a projetos de conservação da biodiversidade, e disponibilizará R$ 7 milhões em projetos que têm a duração máxima de 24 meses. O objetivo é selecionar projetos que contribuam para o manejo de paisagens e espécies, áreas protegidas, capacitação e projetos comunitários.
Temas Prioritários – Linhas de Ação Temáticas – Total por Tema
1.1. Criação de Áreas Protegidas
R$ 1.400.000,00
1.2. Manutenção de Áreas Protegidas
2.1. Manejo Florestal Sustentável
R$ 2.300.000,00
2.2. Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade
2.3. Sistemas Agroflorestais
Chamada de Projetos 04/2012 – Tropical Forest Conservation Act – TFCA 12
3.1. Projeto de Capacitação de Indivíduos
R$ 1.000.000,00
3.2 . Capacitação de Organizações Locais
4.1. Espécies Ameaçadas de extinção, e exóticas invasoras
R$ 1.800.000,00
4.2. Promoção de espécies para manejo sustentado
5.1. Projetos Comunitários (comunidades tradicionais e povos indígenas)
R$ 500.000,00 Total da Chamada: R$ 7.000.000,00
7.2 – O valor a ser solicitado por projeto, excluindo-se a contrapartida, é de no mínimo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e no máximo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
8.1 Os projetos submetidos a esta chamada devem gerar um ou mais dos seguintes resultados para os biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga:
a) Estabelecimento, implementação, restauração, proteção, monitoramento e manutenção de unidades de conservação e outras florestas naturais;
b) Promoção do uso e gestão sustentável de áreas protegidas e áreas de entorno, incluindo florestas tropicais afetadas por desertificação;
c) Desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão de recursos naturais, incluindo práticas de gestão de florestas tropicais e de ecossistemas;
d) Programas de treinamento para aumentar as capacidades científicas, técnicas e gerenciais de indivíduos e organizações envolvidos em esforços de conservação e manejo sustentável de florestas;
e) Promoção do desenvolvimento sustentável de comunidades locais e tradicionais com base na exploração dos recursos florestais;
f) Monitoramento ambiental das florestas e atividades de capacitação para o cumprimento da legislação ambiental brasileira; e
